Processo 343291/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/07/2006 08:53
Autuado em 21/07/2006 08:53
Oficio de encaminhamento 183/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1892/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2007 Acórdão   1892/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2007 Acórdão   1892/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2009 15:48 do Protocolo nº 178330/09, referente a 34329106
23/04/2009 08:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1394/2009-ODL-DIJUR
13/03/2009 11:13 do Protocolo nº 90110/09, referente ao cumprimento da decisão.
27/02/2009 07:28 Ar referente ao Ofício n° 82/2009 OPD/DEX
03/12/2008 09:05 AR referente ao Ofício nº 690/08 OPD/DEX
29/10/2007 09:12 do Protocolo nº 545785/07, referente 343291/06
17/10/2007 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 5852/2007-ODL-DIJUR
24/08/2007 10:16 do Protocolo nº 431984/07, referente 343291/06
23/07/2007 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2547/2007-ODL-DIJUR
04/04/2007 11:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1411/2007-ODL-DIJUR
04/04/2007 11:37 do Protocolo nº 159567/07, referente 343291/06
19/01/2007 09:35 do Protocolo nº 6304/07, referente 343291/06
19/01/2007 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 5740/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 952/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 548/2009
21/12/2007 130 Acórdão nº 1892/2007
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1891/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1612/2007
27/04/2007 96 Despacho Processual Diverso nº 790/2007
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 424/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 2328/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1109/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 12:10 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 15:00 DP  
04/06/2009 09:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1380/2009 -
29/05/2009 11:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 320/2009 -
28/05/2009 15:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1237/2009 -
22/05/2009 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 952/2009 -
03/04/2009 10:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 1394/2009 -
03/04/2009 10:06 DIJUR Parecer nº 5456/2009 - cumrprimento de dilgência. pela baixa do protocolado com prévia anotação da DEX.
31/03/2009 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 548/2009 -
25/03/2009 14:55 SMPjTC Parecer nº 3783/2009 - diligência por diligência.
16/03/2009 14:44 DIJUR Parecer nº 3120/2009 - negativa de registro. Acordão nº1892/07-2a camara - encanhamento ao municipio para juntada da publicação de rescisao do termo de contrato.
16/03/2009 14:10 DEX  
13/03/2009 16:58 DIJUR  
28/01/2008 16:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 390/2009 -
28/01/2008 16:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 690/2008 -
28/01/2008 16:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 82/2009 -
28/01/2008 10:46 DIJUR  
13/12/2007 11:05 S2C  
30/11/2007 10:05 GCFAMG  
16/11/2007 09:30 SMPjTC Parecer nº 18571/2007 - Pela negativa de registro.
17/09/2007 09:20 DIJUR Parecer nº 19288/2007 - diligencia externa
12/09/2007 09:22 GCFAMG  
09/08/2007 09:16 DIJUR Parecer nº 14511/2007 - diligência externa para complementaçao do sim-ap
08/08/2007 10:49 GCFAMG  
24/04/2007 09:54 DIJUR Parecer nº 12270/2007 - Teste seletivo. Edital nº013/2005.Encaminhamento do protocolado ao Conselheiro Relator para deliberar sobre fixação de multa e nova diligência externa à origem para cumprimento de parecer.
23/04/2007 09:00 GCFAMG  
02/03/2007 11:25 DIJUR Parecer nº 5703/2007 - diligencia externa à origem
28/02/2007 11:49 GCFAMG  
08/02/2007 09:08 SMPjTC Parecer nº 1913/2007 - negativa do registro
05/12/2006 10:16 DIJUR Parecer nº 1443/2007 - Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Cumprimento do despacho nº2328/2006 - FAMG, emitido pelo Conselheiro Relator. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e conseqüente registro das admissões presentes nos autos.
27/11/2006 14:16 GCFAMG  
26/10/2006 13:45 SMPjTC Parecer nº 19017/2006 - negativa do registro
31/08/2006 14:33 DIJUR Parecer nº 14160/2006 - legalidade e registro
25/08/2006 15:25 DP Processo em remessa externa
22/08/2006 08:30 DP  
10/08/2006 15:19 DIJUR  
07/08/2006 13:38 GCFAMG  
21/07/2006 15:16 DIJUR Parecer nº 10218/2006 -
21/07/2006 08:52 DP  

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